Califórnia Sanciona Lei Contra Tráfico de Trabalho e Avança em Reforma de Leis de DUI
Novas medidas legislativas visam proteger trabalhadores e aumentar a segurança nas estradas do estado.
Uma nova lei para combater o tráfico de trabalho e o roubo de salários foi sancionada na Califórnia, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2027. A legislação, que teve o apoio dos escritórios dos promotores distritais dos condados de Los Angeles e Sonoma, foi assinada pelo governador Gavin Newsom e busca proteger trabalhadores vulneráveis de práticas exploratórias.
A iniciativa busca coibir abusos contra trabalhadores, garantindo que recebam o que lhes é devido e não sejam explorados. Paralelamente, o Gabinete do Procurador Distrital do Condado de Los Angeles também impulsiona um projeto de lei para endurecer as penalidades contra motoristas reincidentes por dirigir sob influência (DUI). Este projeto já foi aprovado por unanimidade no Senado em maio de 2026 e, mais recentemente, passou pelo Comitê de Segurança Pública da Assembleia em julho de 2026.
A nova lei contra tráfico de trabalho e roubo de salários representa um avanço importante na proteção dos direitos trabalhistas, oferecendo um recurso legal adicional para quem se sentir lesado. Já a proposta sobre DUI, se aprovada, fortalecerá as leis estaduais, buscando reduzir o número de incidentes causados por motoristas embriagados e tornando as estradas mais seguras para todos os residentes de Los Angeles e da Califórnia.
Fontes: Condado de Los Angeles
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